Termos e condições de uso

Termos e condições de uso – Comentários

Estas condições gerais regulamentam a utilização da ferramenta que possibilita a postagem de comentários em notícias que a RBJ, disponibilizada aos usuários da internet através do www.rbj.com.br.
Ao utilizar a ferramenta o usuário automaticamente expressa sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais do presente instrumento. Em conseqüência, o usuário deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizá-la.
A necessária manifestação de aceitação plena e sem reservas destas Condições Gerais pelo Usuário, para todos os fins de direito, é caracterizada por qualquer utilização feita por estes da ferramenta.
O RBJ disponibilizará através dos sites do RBJ, uma ferramenta interativa ao Usuário, através da qual será possível publicar comentários a respeito das notícias neles veiculadas.
A ferramenta permite que o Usuário comente as notícias e, ainda, que visualize os comentários já postados pelos demais usuários…..
(A reprodução dos conteúdos do PORTARBJ está proibida, salvo prévia autorização do site RBJ, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.
É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site de Notícias, sem prévia e expressa autorização do site RBJ.

CONDIÇÕES DE USO
1. O RBJ reserva-se o direito de remover cadastros que contenham frases, palavrões, caracteres que sejam ofensivos e que estão em desacordo com o propósito do site. O autor do cadastro deve colocar seu nome e sobrenome para comentar, bem como especificar uma conta de email válida.
2. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.
3. Nos casos do usuário ser menor de idade, este deverá obter permissão de seus pais ou responsáveis legais para aderir a este Termo de Uso.
4. Os autores dos comentários não devem publicar material protegido por direitos autorais nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não devem também publicar fotos sem autorização dos fotografados e não devem distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis.
5. O RBJ não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum comentário, o qual é postado assim como recebido. Todavia, a RBJ reserva-se o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site.
6. Os textos, fotografia, imagens, logomarcas e sons presentes nas páginas do RBJ se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução total ou parcial para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra, sem prévia e expressa autorização da RBJ. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.
7. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do RBJ de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores às disposições do presente instrumento, de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.
8. No caso de utilização indevida das informações constantes nas páginas do RBJ ou dos comentários, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.
9. Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o comentário será excluído do RBJ, como também o cadastro do usuário poderá ser excluído a critério do RBJ.
10. A qualquer tempo e de maneira unilateral, o RBJ poderá cancelar o Sistema de Comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
11. Os comentários não devem conter em seu conteúdo os seguintes itens:

  • banners publicitários;
  • sites que façam vendas online;
  • material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo;
  • informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
  • material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
  • material calunioso;
  • afirmações injuriosas ou difamatórias;
  • propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
  • páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
  • programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
  • programas ou componentes de computador de qualquer usuário que venha a acessar a RBJ;
  • informação relativa à pirataria de software;
  • oferecer qualquer tipo de produto para venda, procurar anunciantes e patrocinadores;
  • utilizar-se do serviço, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer qualquer atividade ilícita;
  • participar em atividades de concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não) ou abusivas;
  • difamar, ofender, perturbar a tranqüilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros;
  • publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade.

12. Desrespeitar a legislação eleitoral e partidária;
13. Para que seja permitido o acesso do usuário, objeto do presente termo, é necessário que o usuário efetue seu cadastro pelo formulário de Cadastramento.
14. O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no comentário, também deverá ser criado uma senha que poderá ser alterada a qualquer momento para sua identificação e permissão de acesso à página de comentários, além do preenchimento dos demais campos obrigatórios existente no formulário de cadastramento.
15. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando efetuar o registro no formulário para realizarem um comentário.
16. Todas as informações do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.
17. A página de internet está sujeita a problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário, não tendo o RBJ qualquer responsabilidade sobre tais ocorrências.
18. O RBJ registra o IP de todo internauta que se conecta ao sistema de comentários. O registro é feito para auxiliar nos casos em que se faz necessária a identificação do autor de um comentário.
19. O presente termo e condições de uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários submetem-se ao Foro da Comarca de Palmas, Paraná.
20. O RBJ tem a prerrogativa de não postar ou tirar qualquer postagem do ar.

LIMITAÇÕES AO USO E SENHAS DE ACESSO
1. O Usuário autoriza e reconhece, desde já, que (i) os sistemas utilizados pela RBJ podem ou não exigir o login para postagem dos comentários, e (ii) que a RBJ pode ou não pré-moderar os comentários postados pelos Usuários, ao seu exclusivo critério. O Login consiste na identificação do Usuário, que, neste caso, deverá ainda fornecer sua Senha de Acesso para enviar o comentário desejado. Já a pré-moderação significa que os comentários não entram no ar sem antes passar por um sistema de autorização editorial, podendo a RBJ, dessa forma, excluir comentários, a seu exclusivo critério, antes da publicação dos mesmos, especialmente em qualquer das hipóteses listadas nas alíneas do item 11 infra.
Dessa forma, qualquer uma das quatro possibilidades a seguir listadas poderão ser implementadas pela RBJ, a seu exclusivo critério, em cada um de seus sites nos quais será disponibilizada a ferramenta de Comentários nas Notícias, quais sejam: (i)Usuário não logado, comentários sem pré-moderação;
(ii)Usuário logado, comentários sem pré-moderação;
(iii)Usuário não logado, comentários com pré-moderação; e
(iv)Usuário logado, comentários com pré-moderação.
02. É tecnicamente impossível que os Usuários escolham como Login palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outros Usuários, e reconhecem os Usuários ser vedada a escolha de expressões malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas de produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registrados por terceiros, ou que não remetam à identidade do registrante e, em geral, contrários à lei, à ordem ou às exigências da moral e dos bons costumes comumente aceitos. Além disso, é terminantemente proibido o uso de nomes de marcas, programas, produtos ou serviços de propriedade ou oferecidos pela RBJ ou de qualquer uma de suas unidades, controladas ou sob controle comum ao da RBJ.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
a. O Usuário compromete-se, em geral, a utilizar a ferramenta em conformidade com as presentes Condições Gerais e demais normas e regulamentos da RBJ aplicáveis à ferramenta, bem como a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública.
b. O Usuário se compromete a utilizar a ferramenta de forma adequada e diligente, assim como a se abster de utilizá-lo com objetivos ou meio para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelas presentes Condições Gerais, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a ferramenta, os equipamentos informáticos de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software) assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos (cracking) ou impedir a normal utilização ou gozo da referida ferramenta, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas.
c. O USUÁRIO É CONSCIENTE, E ACEITA VOLUNTARIAMENTE QUE O USO DA FERRAMENTA OCORRA EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E RESPEITADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS, EM TODO CASO, SOB A SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, SENDO ESTE FORNECIDO “DA FORMA QUE SE ENCONTRA”, SEM QUAISQUER GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, EXPLÍCITAS, REGULAMENTARES, DE COMERCIALIZAÇÃO, PERFORMANCE, ADEQUAÇÃO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE OU OPERACIONABILIDADE.
d. O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o site PORTARBJ sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao Site de Notícias mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Site de Notícias) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Site de Notícias, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
a. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento da ferramenta: Disponibilidade, utilidade, falibilidade e alterações b. A RBJ não tem obrigação de controlar, e não se compromete a controlar a utilização que os Usuários fizerem da ferramenta. Em particular, a RBJ não garante que os Usuários utilizem a ferramenta de conformidade com a Lei, estas Condições Gerais, a moral e os bons costumes aceitos, e a ordem pública, nem que o façam de forma diligente e prudente. A RBJ também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários informam sobre si mesmos à RBJ, a outros Usuários ou a terceiros.
c. A RBJ SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA, DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS COMENTÁRIOS QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS ACERCA DE SI PRÓPRIOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À SIMULAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO REALIZADA POR UM USUÁRIO.

UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS
a. O Usuário está consciente que terceiros podem acessar a ferramenta e, em particular, copiar, colar e editar o conteúdo do mesmo, utilizando esse material para quaisquer finalidades não autorizadas neste instrumento. b. A RBJ SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS AO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS COMENTÁRIOS POSTADOS PELOS USUÁRIOS ATRAVÉS DA FERRAMENTA.

INDENIZAÇÃO
a. Sem prejuízo do disposto no item 11 supra, o Usuário concorda em indenizar a RBJ e os demais fornecedores contra toda e qualquer reclamação e despesas, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios, resultantes da utilização da ferramenta pelo Usuário. A presente indenização compreende, sem se limitar a: (i) responsabilidade do Usuário por toda e qualquer obrigação resultante da violação ou infração de direitos de propriedade autoral ou marcas, (ii) a responsabilidade do Usuário por toda e qualquer obrigação resultante de comentários atentatórios à lei, e (iii) demais violações ao estabelecido nas presentes Condições Gerais.

LICENÇA ISENTA DE ROYALTIES.
A criação e a disponibilização de um comentário pelo Usuário utilizando a ferramenta confere à RBJ e suas empresas associadas, uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial e ilimitada para publicar, transmitir, distribuir e exibir publicamente o comentário do Usuário.