Os eleitos antes e depois do “distritão”

Por Guilherme Zimermann sexta-feira, 11 ago 2017 09:55 AM

A comissão da Câmara dos Deputados que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou na quinta-feira (10), uma emenda que estabelece o chamado “distritão” nas eleições de 2018 e de 2020 para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

Após passar na comissão, o projeto seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), terá de ser aprovada em dois turnos antes de seguir para o Senado. A proposta necessita do apoio mínimo de 308 deputados em cada turno de votação. Para valer na eleição do ano que vem, precisa ter sido aprovada na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro deste ano.

Atualmente, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. O eleitor vota no partido ou no candidato. Somados os votos válidos nos candidatos e no partido ou coligação, é calculado o quociente eleitoral, que determinará o número de vagas a que esse partido ou coligação terá direito. Os eleitos são os mais votados dentro do partido ou coligação, de acordo com o número de vagas.

Nesse cenário, existem os “puxadores de votos”, candidatos bem votados que garantem vagas para outros integrantes da coligação. Um exemplo é o do humorista Tiririca (PR-SP), que em 2010 recebeu 1.353.820 de votos, o que beneficiou candidatos de sua coligação. Outro caso ocorreu no Paraná, quando Ratinho Junior, atualmente licenciado de seu cargo de deputado estadual, recebeu 300.928 votos, ajudando a eleger outros cinco candidatos de sua coligação.

Os defensores deste sistema apontam que a renovação do Legislativo tende a ser maior, porque os votos na legenda e nos “puxadores de voto” ajudam a eleger candidatos menos conhecidos.

Já no chamado “distritão”, cada estado ou prefeitura vira um distrito eleitoral, sendo eleitos os candidatos mais votados. Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação. Dessa forma, a eleição torna-se majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

O modelo acaba com os “puxadores de votos” e o foco das campanhas passa a ser os candidatos, fazendo com que os programas dos partidos e das coligações percam espaço.

Nesse modelo, analistas apontam que com o favorecimento das campanhas individuais, candidatos com mais recursos podem ser beneficiados. Pode acontecer de apenas os candidatos mais conhecidos, como celebridades ou parlamentares que tentam a reeleição, conseguirem se eleger.

Para ilustrar, caso esse modelo já estivesse em vigor nas eleições de 2016, a Câmara de Vereadores de Palmas, Sul do Paraná, teria dois nomes diferentes na atual legislatura. Dos eleitos, Luiz Otavio Sendeski e Ademar Santos Nunes não teriam alcançado o número de votos suficientes para ocuparem cargos no Legislativo palmense. Em seus lugares, teriam entrado através do “distritão”, Mauro César de Almeida (Polaco) e Leonardo Maito.

Na Assembleia Legislativa, pelo menos nove nomes diferentes teriam assumido mandatos como deputados estaduais, caso a regra valesse para as eleições de 2014. Tião Medeiros, Claudia Pereira, Cobra Repórter, Hussein Bakri, Wilmar Reichembach, Márcio Pacheco, Alexandre Guimarães, Rasca Rodrigues e Ricardo Arruda ficariam de fora, dando lugar Wilson Quinteiro, Rubens Recalcatti (que assumiu a vaga deixada por Chico Brasileiro, eleito prefeito de Foz do Iguaçu), Stephanes Junior, Cristina Silvestri (suplente de Douglas Fabricio, que assumiu a Secretaria de Esportes do Estado), Cleiton Kielse, Luiz Accorsi, Roberto Picoreli, Alisson Wandscheer e Marly Fagundes, que obtiveram número de votos maiores que os eleitos pelo sistema proporcional.

Na Câmara Federal, dos 30 eleitos, três estariam de fora pelo “distritão”: Toninho Wandscheer, Diego Garcia e Leopoldo Meyer, entrando em seus lugares, Osmar Bertoldi, Reinhold Stephanes e Nelson Padovani, que ficaram na suplência e assumiram os mandatos nos lugares de titulares. Bertoldi assumiu a vaga de Ricardo Barros, ministro da Saúde; Stephanes ocupa o lugar deixado por Marcelo Belinati, eleito prefeito de Londrina; e Padovani assumiu a vaga de Valdir Rossoni, chefe da Casa Civil do Paraná.