Em 2 dias, Polícia Federal deflagra duas operações em Dionísio Cerqueira e Barracão

Por Guilherme Zimermann quinta-feira, 24 set 2015 14:48 PM

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Shylock, que visa desarticular um grupo que cometia fraudes na entrada de mercadorias no Brasil. A base de autação dos integrantes era Dionísio Cerqueira (SC), no Extremo Oeste de Santa Catarina, cidade que “gêmea” de Barracão, no sudoeste do Paraná, e de Bernardo de Irigoyen, na Argentina. As informações são do Diário Catarinense.

O Paraná também fazia parte da área de atuação da quadrilha, assim como o estado de São Paulo. Segundo a PF, o grupo constituía-se de empreas de importação e exportação, que realizam operação de comércio exterior fraudulentas, que consistia na introdução de produtos no país através importações irregulares, para aumentar seus lucros. As cargas eram subfaturadas, fazendo com que as empresas pagassem menos impostos.

Além disso, as empresas participantes do esquema também serviam de fachada para declarações falsas de contêineres, importação de produtos falsificados, interposição de pessoas com ocultação do real importador, entre outras fraudes. O grupo contou também com a participação de um servidor da Receita Federal que atuava como chefe da Aduana de Controle Integrado de Cargas (ACI) de Dionísio Cerqueira.

A atuação do servidor seria através do redirecionamento de cargas suspeitas, liberação de cargas com documentação irregular, alteração irregular de dados nos sistemas informatizados da Receita Federal, para ocultar fraudes, dispensa de multas de aplicação obrigatória, entre outras.

O fato que chamou atenção das autoridades era de que cargas que chegavam no país pelo porto de Itajaí, eram despachadas pela Receita Federal de Dionísio Cerqueira, uma distância de 1,6 mil quilômetros. Algumas cargas eram mascaradas como importação de capas de chuva para escapar da fiscalização.           Entre os produtos que eram importados irregularmente estavam roupas e cerâmica. Em Curitiba, foi apreendida uma carga de roupas falsificadas, que eram vendidas como se fossem de marcas famosas, como Lacoste e Dudalina.

Segundo a PF, 45 mandados de busca e apreensão, 7 mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária e seis mandados de condução coercitiva estão sendo cumpridos. Também foram cumpridos mandados de sequestro de bens imóveis e apreensão de veículos. As ações dos 180 policiais federais e 22 servidores da Receita Federal ocorrem em Dionísio Cerqueira, Barracão (PR), Guarujá do Sul (SC), Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC), Itapema (SC), São Francisco do Sul (SC), Florianópolis (SC), Foz do Iguaçu (PR), São Paulo (SP) e Suzano (SP).

Os envolvidos deverão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, descaminho, facilitação ao contrabando ou descaminho, advocacia administrativa, uso de documento ideologicamente falso, violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos em sistemas de informação da Receita Federal, dentre outros delitos. Os nomes das pessoas presas não foram divulgados pela Polícia Federal.

Operação Ex-Câmbio

Esta é a segunda operação deflagrada pela Polícia Federal na Divisa Paraná/Santa Catarina/Argentina nesta semana. Na terça-feira (22), através da Operação Ex-Câmbio, foi desarticulado um esquema de crimes financeiros envolvendo quatro organizações criminosas integradas por doleiros que atuavam em Santa Catarina. A base de atuação era em Dionisio Cerqueira e Barracão. Os grupos movimentavam cerca de US$ 600 milhões de dólares por ano.

Cerca de 280 policiais federais atuaram nas cidades de Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema, Dionísio Cerqueira, Porto Belo, Joinville (SC), Curitiba e Barracão (PR); e Porto Alegre (RS), cumprindo 27 mandados de prisão, 10 de prisão preventiva e 17 de prisão temporária, além de 68 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de condução coercitiva. Na ação, 30 veículos foram bloqueados e 37 imóveis foram sequestrados.

Segundo a PF, os grupos investigados, que atuavam como agentes oficias do mercado de câmbio, utilizavam correspondentes cambiais como fachada para a prática de uma série de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Entre as fraudes praticadas estavam a falsificação da identidade dos adquirentes da moeda estrangeira (boletagem) como também dos reais remetentes e destinatários de divisas ao exterior decorrentes do pagamento de importações (fraude cambial).